As miras telescopicas passam a ser classificadas como classe A, se quem a possuir não detiver uma licença de tiro desportivo, ou uma licença de caça. Assin sendo quem detiver uma vulgar pressão de ar ( arma de comprimido de venda livre até ao calibre 5,5 e como potencia inferior a 24 joules) e tiver uma mira telescopica em cima que não tenha nenhuma das licenças, é considerado infrator e pode ter graves problemas judiciais.

Na minha opinião as MVN, são consideradas miras telescopicas.

Quando falam em iluminação do alvo com infravermelhos, deixo um link do que realmente não se pode utilizar na caça:

https://www.youtube.com/watch?v=4XZqFoYLdk4

A iluminação das MVN é interior e não visivel a olho nu.

O decreto-lei  202/2004 no artigo 78 2 diz:

2 - Para os efeitos do presente diploma, são considerados objectos os instrumentos e meios utilizados no exercício da caça.

Podemos incluir aqui as miras.

Por outro lado a lei 5/2006 no artº 3 alinea t) diz:

t) As miras telescópicas, excepto aquelas que tenham afectação ao exercício de quaisquer práticas venatórias, recreativas ou desportivas federadas.

logo se não existe na lei da caça nada que impeça o seu uso, não existindo na lei das armas( bem pelo contrario, porque define quem as possa utilizar - atiradores desportivos e caçadores)nada que as proiba, não consigo perceber  como é que se levanta esta questão.

para mim é uma falsa questão.

nos foruns do facebook, um determidado sujeito que defendia que não se podia usar e dizia as maiores barbaridades, até que houve alguem que disse que esse sujeito já tinha sido apanhado a caçar ilegalmente ( furtivismo) em Espanha com MVN.

Mais um parecer.







Nelson Ferreira Tomaz ‎Alvorada


.


Boa Tarde , com a devida Autorização do Dr Juiz Desembargador Cândido Lemos , vou compartilhar um parecer que escreveu Hoje no Grupo Amantes da Caça , sobre o uso das MVN , espero que sirva para esclarecer alguma coisa e para acalmar as aguas .

Cândido Lemos :

O respeito pelos 800 membros deste forum, pelo seu Administrador e sobretudo por aqueles que são meus amigos, obriga-me a ajudá-los a entender esta embrulhada. Trata-se de uma questão de interpretação da Lei e os meus 38 anos de experiência nos Tribunais dá-me autoridade moral para falar. Só faço aqui para não ser lido por alguns, sem princípios, de outro forum, que nunca foram juristas mas se mostram entendidos...Aqui vai. USO DE MVN...A questão tem-se levantado ao longo dos tempos e a entidade fiscalizadora (GNR/SEPNA) emitiu parecer no sentido do seu uso ser permitido por inexistir proibição na Lei. Disso é exemplo o parecer existente neste post. Porém recentemente a entidade gestora (ICNF) emitiu parecer dirigido à entidade fiscalizadora no sentido do seu uso ser proibido na actividade cinegética. O único argumento é de que o seu uso é proibido pela Convenção e Berna sobre a vida selvagem e os Habitats Naturais da Europa, assinada em 19 de Setembro de 1979 e ratificada por Portugal pelo Decreto 95/81 de 23 de Julho. Este parecer é de 2 de Março de 2015 e está publicado num post do Olx-Caçador.Parte, porém de um grave equívoco. A Convenção de Berna foi regulamentada pelo Decreto-Lei 316/89 de 22 de Setembro que não foi tido em consideração. Claramente o art. 7º refere que as normas da Convenção se aplicam à fauna "protegida " pela mesma e o art 19º, a) mantém que a fauna e a actividade cinegética continua a ser regulada pela Lei 30/86 de 3 de Agosto e DL 274-A/88. Deste modo o Anexo IV da Convenção só se aplica à fauna dos Anexos II (estritamente protegida) e III (Espécies de fauna protegida). Ora aqui apenas se engloba o "sus scrofa meridionalis", espécie de javali existente na Córsega e Sardenha. Concluindo, dir-se-à que a legislação portuguesa não proíbe o uso de MVN nas esperas ao javali, sendo absolutamente omissa sobre o assunto. Já a legislação espanhola de algumas autonomias proíbe expressamente o seu uso. Noutras é permitido. Donde, desde que o legislador não diga que é proibido, pode ser usada. É princípio do direito penal e norma constitucional. "nullum crimen sine lege"...Se alguém for multado é contestar em Tribunal e informar o Advogado de defesa deste meu parecer.

denis cruz escreveu:

Voltamos ao princípio...sim, são armas da classe A AS MIRAS TELESCÒPICAS EXCEPTO aquelas que tenham afectação ao exercício de quaisquer práticas venatórias, recreativas ou desportivas federadas....

Mas agora estou sem tempo disponível para mais....logo à tarde "volto à carga"....

Eu tambem mas á noite.

Amigo Silva, mais uma acha para a fogueira...

Amigos, tentemos fazer o ponto da situação, sem citar artigos e leis para não baralhar...
As dúvidas surgidas sobre a permissão do uso das MVN no exercício da caça afiguram-se-me mais que legítimas, já que a lei das armas apenas se reporta a miras telescópicas como passíveis de serem usadas naquela actividade.
Com o evoluir do debate, abordou-se a questão da convenção de Genebra, de onde resulta - quanto a mim de forma inequívoco - que aquelas são proibidas na caça, todavia o D.L. que introduziu as directivas da aludida convenção no ordenamento jurídico interno exclui a aplicação de tais normas no que concerne à actividade cinegética...
Centra-se agora a polémica sobre se tais miras são ou não "telescópicas" e não o sendo, se são ou não armamento militar e como tal proibido.
Face á legislação que refere o que é armamento militar, não se torna dispicienda a interpretação que é feita no parecer da GNR quando argumenta que as MVN apenas se integram nessa classificação quando usadas para fins militares... para depois concluir pela legalidade das mesmas.
Poder-se-ía prosseguir o debate sobre se as MVN são ou não miras telescópicas - e até é bom que prossiga para efeitos de esclarecimento sobre o que verdadeiramente são...- todavia para a questão fulcral não se me depara de muito relevante...
É que há um princípio na nossa Lei penal - o chamado princípio da legalidade - que refere que apenas os factos descritos e declarados passíveis de uma pena por lei anterior podem ser punidos.... e o regime das contra-ordenações também não se afasta deste princípio...
Donde parece não deixar de ser legítimo concluir-se qua o uso de MVN.s no exercício da caça, integrando-se estas ou não nas miras telescópicas, não se encontrando especificamente punido por lei, não será proibido...
Pelo que, em termos práticos, usando-se estas nas armas de caça e no decurso do acto venatório legítimo, nada obstará legalmente a tal....
Cumprimentos a todos

Lembem-se que o que está em causa são os utensilios usados no acto venatorio que iluminam a peça de caça, até uma lanterna, e esses perante a lei são proibidos.

P.S.

Após publicação do que acabei de escrever constactei a existência de parecer de distinto colega magistrado judicial sobre esta temática...embora magistrados Judicais e do Ministério Público nem sempre estejam de acordo, parece que desta....

Cumprimentos reiterados

João Rodrigues escreveu:

Amigo Silva, mais uma acha para a fogueira...

Mais uma.

Penso que para bom leitor o artigo do amigo Denis esclarece qualquer duvida , embora nem todos a saibam interpretar ( digo sepna).

Santos, pelos vistos o SEPNA soube interpretar, ou pelo menos acertou na legalidade, uma vez que, o parecer que esta entidade me deu diz claramente serem permitidas as MVN.

Quero é ver agora o que vai fazer o SEPNA a partir do momento que o ICNF lhes deu a indicação de as MVN serem ilegais. A partir de agora certamente eles vão seguir as indicações do ICNF, logo, quem for apanhado com MVN, apesar de estar legal como aqui foi explicado, perante a ideia deles não o está, e provavelmente já não escapa a pelo menos uma ida ao tribunal e a uma série de chatices.

Claro está que o que eles (SEPNA e ICNF) entendem por correcto de pouco valerá em tribunal, quem tem a última palavra são sempre os magistrados, mas depois ainda é preciso em julgamento que todos os magistrados tenham a mesma opinião final de que as MVN são legais, o que poderá não acontecer, e pode muito bem um indivíduo num tribunal ser declarado inocente, e em outro culpado.

Muitas das vezes, em situações omissas ou mais complicadas de direito, os próprios magistrados não são unânimes...

Lá está, se o uso legal (ou a proibição) de MVN (e de outras coisas que geram dúvidas) estivesse explícito na lei da caça, não teria tanta gente pedido pareceres ao SEPNA e ao ICNF. Estes pedidos de pareceres só aconteceram porque a lei da caça não está totalmente bem elaborada/explícita, "tem situações omissas", e por isso andou durante anos e anos "um mundo de gente" na dúvida de ser legal, ou ilegal o seu uso.

AHMota escreveu:

Amigo João e assim fica com a certeza que uso de MVN que ilumina a peça de caça é legal no acto venatorio?

Amigo Mota, MVN (apenas e só a MVN) não ilumina, para iluminar a peça tem que ter nela (ou associada a ela) um iluminador IR (Infra Vermelho).

Usar com a MVN o iluminador de IR, já o SPENA no parecer que me deu disse ser ilegal, e na lei está de forma explícita que é proibido iluminar as peças de caça. Agora uma anedota, a maioria das miras modernas vêm com um iluminador de IR incorporado, logo, é quase como dizer, "podem trazer 5 munições na arma semi-automática mas é proibido darem mais de 3 seguidos"...

Aliás, o próprio nome não engana sobre qual é a sua função ao chamar-se Iluminador de IR.

Por mais escuro que esteja para os nossos olhos, mesmo assim existe sempre uma quantidade mínima de luz, e as MVN das mais recentes gerações com os seus modernos recursos electrónicos, mesmo sem iluminador de IR, permitem ver muitas vezes melhor que usando a melhor mira telescópica convencional.

Não tenho nada contra as MVN, nem a favor, mas, em termos "éticos" e desportivos, com o uso das modernas MVN parece-me que a vantagem que o "inteligente" homem tem sobre o irracional animal (neste caso o javali) é de uma desproporcionalidade enorme...

Desculpem-me o calão, mas como já ouvi dizer a um bom amigo, "quando não dá luta nenhuma, nem me dá tesão"...

AHMota escreveu:

Sendo como diz a MVN será considerada uma mira convencional e assim será legal, é isso?

Por definição, uma mira telescópica é um instrumento óptico, feito com lentes ópticas.

Alguma vez viu à venda uma MTVN (mira telescópica de visão noturna)?

Uma MVN (Mira de Visão Noturna) é uma mira digital ou um visor digital, não é uma mira telescópica.

MVN uma mira convencional? Vá fazer uma espera, tire as pilhas à MVN e vai ver o que consegue ver por ela...  


Sobre a legalidade das MVN, acho que já não restam grandes dúvidas.
Pelos pareceres do SEPNA e de dois magistrados, as MVN são legais, mesmo elas não sendo miras telescópicas.

Amigos:
Ainda bem que continua a troca de impressões sobre esta temática...
Antes demais uma nota sobre a conclusão que elaborei quanto à legalidade das MVN...É evidente que tal conclusão tem sempre o pressuposto que aquelas - ou quaisquer outras - não são dotadas de sistemas de iluminação que permita iluminar as peças de caça, já que é esta a proibição expressa no art.º78.º, n.º3 do Regulamento da Lei da Caça...ou seja, se as miras estiverem dotadas apenas de sistema de iluminação interna para potenciar a sua eficácia de visão, nada obstará...
Segundo ponto...da "certeza" da legalidade do uso das MVN...
Não a tenho...não porque não esteja convencido neste momento da sua legalidade...só que certezas no mundo jurídico quando a lei não prevê expressamente uma situação nunca me viram nem virão dar...não me dirimo , isso sim, de procurar levar até à exaustão as questões, mas também penso ter a humildade intelectual suficiente para reconhecer que uma primeira abordagem, normalmente mais superficial, nos pode dar uma perspectiva que, depois, com o evoluir da análise e procura de soluções, venha a ser alterada...nestas questões de direito as "certezas absolutas", até nos casos especificamente previstos, não raro são contestadas...
E sinceramente, apesar da posição expressa, continuo com algumas dúvidas...
Dúvidas do porquê do legislador considerar as miras telescópicas, em regra, como arma da classe A e se as MVN são ou não miras telescópicas... e não o sendo, então se o que está na base da classificação de um objecto como arma nesta ou naquela classe é sempre a perigosidade resultante do uso que ao mesmo pode ser dado, então não será a MVN capaz de potenciar maior perigosidade no seu uso que uma mira normal???é, de certeza... e sendo-o, então se uma mira normal é arma classe A, onde "metemos" a MVN??? Aqui chegados, sendo do senso comum que as MVN são essencialmente usadas ( e não sei se não tera´sido essa a sua origem) pelas forças especiais do exército e de segurança, não seraõ estas "armamento militar" e por via disso proibidas??????
Como vêm, com este conjunto de interrogações, querem certezas????

Espero que não vos tenha confundido ainda mais...

Cumprimentos.

Bom dia,

Acho que é assunto que vai deixar sempre incertezas. A única coisa certa até agora é que os IR ou Iluminadores de Infravermelhos são proibidos.

Sobre a sua utilização, depois, recai sobre a consciência e ética de cada um, responsabilizando-se assim pelos seus actos e acções.

Deixo um link, de breve leitura, mas muito interessante e até têm "bonecos" para não aborrecer http://www.icnf.pt/portal/caca/resource/doc/cod-cacad

Com este link quero dizer que o uso de MVN não é desculpa para segurança, para filmar os lances, nem para identificar o animal ou o vulto que se encontra na escuridão.

Não querendo misturar as coisas, para os exemplos que dei atrás podemos utilizar monóculos e binóculos de visão nocturna, ou estes também serão ilegais, quando acoplados com o IR?
Como não os utilizamos como auxiliar de pontaria penso que seja legal, ou estou enganado?

Abraço

AHMota escreveu:

Lembem-se que o que está em causa são os utensilios usados no acto venatorio que iluminam a peça de caça, até uma lanterna, e esses perante a lei são proibidos.

Ao que parece o cerne da questão está aqui e necessita, para além de pareceres jurídicos, pareceres técnicos.

E a pergunta é: Do ponto de vista técnico as MVN iluminam ou não a caça?

Amigo Rogério:
O art.º 78º, n.º3, conjugado com o art.º 2.º, al.ª n, do DL 202/2004 de 18/8, vulgarmente chamado Regulamento da Lei da Caça, não responde à sua questão?????
Trancrevo no que interessa.....
Artigo 78.º
Meios de caça
.........
3 - No acto venatório é proibido iluminar as peças a caçar.

Agora veja o que a lei define como acto venatório.....
Artigo 2.º
Definições
Para efeitos do presente diploma, considera-se:
.....
n) «Exercício da caça ou acto venatório» todos os actos que visam capturar, vivo ou morto, qualquer exemplar de espécies cinegéticas que se encontre em estado de liberdade natural, nomeadamente a procura, a espera e a perseguição;

Abraço.

V. Moura, do ponto de vista técnico (princípio de funcionamento dos aparelhos) as MVN (sem ligar o iluminador de IR) e outros aparelhos de visão noturna não iluminam a caça, apenas convertem de forma electronica a pouca luz ambiente em imagens visíveis nos  visores digitais.

Mesmo que não visível ao olho humano, até na noite mais escura existe sempre uma quantidade residual de luz e de radiação infra vermelha a incidir sobre os objectos, quantidade essa de luz e de radiação que através dos dispositivos electrónicos desses equipamentos é convertida em imagens visíveis  ao olho humano nos visores digitais desses equipamentos.

Claro está, que mesmo a melhor MVN sem ligar o IR é mais eficiente e tem maior alcance quanto mais clara for a noite, sendo muito mais eficiente (e não tendo necessidade de ligar os IR) quanto maior for o luar...

Já com o IR ligado, então se for um mais potente que o incorporado na mira e que o pessoal costuma sempre acoplar às MVN (mesmo que traga de origem um iluminador de IR), permite transformar a total escuridão em dia.

Ainda há uns dias estive a espreitar por uma das mais modernas que levou uma transformação feita em Portugal (mais uma lente duplicadora), e que tendo um potente iluminador de IR ligado, dava para ver a várias centenas de metros na perfeição apesar da total escuridão.

Para quem não sabe o que se vê com uma MVN, vendo os vídeos todos do canal abaixo, ficam aqui aqui a saber o que permitem os potentes iluminadores conjugados com o uso de lentes duplicadoras. E quem precisar de lentes duplicadoras para as suas MVN, também já fica aqui a saber quem é que as poderá colocar nos vossos equipamentos...

https://www.youtube.com/channel/UCBzw-dJpMaWX8hRiIS03gXQ

V. Moura escreveu:

AHMota escreveu:

Lembem-se que o que está em causa são os utensilios usados no acto venatorio que iluminam a peça de caça, até uma lanterna, e esses perante a lei são proibidos.

Ao que parece o cerne da questão está aqui e necessita, para além de pareceres jurídicos, pareceres técnicos.

E a pergunta é: Do ponto de vista técnico as MVN iluminam ou não a caça?

Somente a MVN penso que não

denis cruz escreveu:

Amigo Rogério:
O art.º 78º, n.º3, conjugado com o art.º 2.º, al.ª n, do DL 202/2004 de 18/8, vulgarmente chamado Regulamento da Lei da Caça, não responde à sua questão?????
Trancrevo no que interessa.....
Artigo 78.º
Meios de caça
.........
3 - No acto venatório é proibido iluminar as peças a caçar.

Agora veja o que a lei define como acto venatório.....
Artigo 2.º
Definições
Para efeitos do presente diploma, considera-se:
.....
n) «Exercício da caça ou acto venatório» todos os actos que visam capturar, vivo ou morto, qualquer exemplar de espécies cinegéticas que se encontre em estado de liberdade natural, nomeadamente a procura, a espera e a perseguição;

Abraço.

Confesso que me custa aceitar a posição de algumas pessoas acerca do uso de MVN.
Na minha modesta opinião, quando utilizadas por CAÇADORES AUTENTICOS, Caçadores com C, e caçadores que respeitam e dignificam o acto da caça, e dos proprios animais, as MVN até são mais selectivas e respeitam as especies.
Impedem o abate de femeas grandes, e ajudam ao abate de forma muito mais selectiva da caça.

O que acontece é que depois de ver tantas teorias, as pessoas associam as MVN ao furtivismo, e ao matar indiscriminadamente tudo o que se vê, inclusive o ICNF.

ruca14 escreveu:

Confesso que me custa aceitar a posição de algumas pessoas acerca do uso de MVN.
Na minha modesta opinião, quando utilizadas por CAÇADORES AUTENTICOS, Caçadores com C, e caçadores que respeitam e dignificam o acto da caça, e dos proprios animais, as MVN até são mais selectivas e respeitam as especies.
Impedem o abate de femeas grandes, e ajudam ao abate de forma muito mais selectiva da caça.

O que acontece é que depois de ver tantas teorias, as pessoas associam as MVN ao furtivismo, e ao matar indiscriminadamente tudo o que se vê, inclusive o ICNF.

Estamos a tentar clarificar a actual situação. De resto concordo com a sua opinião.