Ola amigos, venho pedir-vos ajuda, o meu avo faleceu ja a 25 anos e era caçador ficando a minha avo com a arma em casa ate agora, como os filhos da minha avo nao sao caçadores e nao podem ter a arma, querem agora que eu fique com ela, e para mim é um orgulho um gesto desses, nao é que a rma tenho grande valor monetario mas tem muito sentimental.
A arma tem decumentos em nome do meu avo.
O que posso fazer para legalizar a arma? Quais os passos a seguir? Obrigado amigos

Não tendo a certeza absoluta, até porque tu não és herdeiro legal directo e isso colocou-me a duvida se podes ou não receber a arma directamente.
Mas nesse caso, a tua avó como cabeça de casal terá de fazer uma habilitação de herdeiros da arma neste caso a ti que tens documentação que te permita ter a arma.
Informa-te com a PSP.
Abraço

Caro amigo é só ir à PSP e fazer a transferência da arma com a assinatura da sua avó.

Cumps.

Amigo hugo amanha ja vou ver isso, era bom que fosse assim tao facil. Nao havera problema por a arma estar a tantos anos em casa "ilegalmente"?

Tambem não me parece ser assim tão fácil até porque a tua avó não pode vender uma coisa que não é dela... mas como te digo não tenho ceretzas absolutas... contudo parece-me que o primeiro passo passará sempre por fazer a habilitação de herdeiros sendo ela cabeça de casal.

mas o ideal é mesmo ir á PSP, se a PSP achar por bem enviar o caso para o Ministério Publico, quando a tua avó for notificada pede uma audiência particular com o magistrado que ficar com o caso e apela ao bom senso dele, estima pela arma, idade da tua avó, desleixo, etc... eles vão entender que o caminho mais fácil é ficares tu com a arma.
abraço

Estas coisas são sempre um cargo dos trabalhos para resolver, ainda para mais visto já ter passado bastante tempo do óbito do teu avô... de uma coisa tenho a certeza entre ablitações de herdeiros mais documentos do qual eles abdicam da arma a teu favor... mais os trâmites todos, a legalização da arma não vai ficar barata de certeza!

Amigos fui hoje as finanças logo começaram a por obstaculos, disseram para fazer uma habilitaçao de herdeiros e depois ir a psp, ja estou a ver que vai ser complicado. O problema é se ainda se arranjam problemas por causa da arma, é tudo tao complicado neste pais, nem sei que fazer mesmo

Assim é que não pode continuar.
Amigo acredita em mim, se a PSP em ultimo caso achar por bem mandar o caso para o ministério publico (não deve mandar, so enviaria se exitisse uma queixa de algum terceiro a fazer a acusa) pede uma audiência particular e fechas o caso.
Apelas á parte sentimental de quereres ficar com a arma e a coisa resolvesse... faz isso pelo teu avô!

Agora, algum trabalho é certo isso dar... despesas estou em crer que nem por isso...

abraço e força aí

Mas amigo aconsselha-me ir diretamente a psp ou faço primeiro a habilitaçao de herdeiros? Grande abraço

Boa noite companheiro Hmas,

Desculpe intrometer me no assunto, mas dirija se ao Comando da PSP da sua área de residência e ai terá todas as duvidas esclarecidas.
Evita despesas desnecessárias e assim consegue iniciar e concluir o processo sem atropelos.

Um abraço.

Amigo ricardo e se chego a psp com a arma assim "ilegal" e se ma tiram logo e metome em problemas? Abraço amigo

Companheiro não leva a arma como é obvio! Pois não a pode sequer transportar. Pode ir ao núcleo de armas e explosivos da sua zona, marca para falar com quem trata disso e explica a situação.

Boas companheiro,

Numa primeira abordagem não leve a arma consigo. Primeiro dirija se ao Comando da PSP e informe se de tudo o que precisa de levar consigo para a segunda ronda.

Um abraço a todos.

Se a sua avó tem licença de detenção no domícilio (ou LUPA), tudo bem.

Se não tem, está sujeita ao pagamento de uma multa (pois já passaram mais de 180 dias sobre a data do óbito) e para legalizar a situação terá de levar à PSP
a arma, o livrete e a habilitação de herdeiros. Isto é válido tanto para a averbar apenas em nome dela como para a transmitir para si.

Se o não fizer, a PSP, tomando conhecimento da situação, poderá apreender a arma.

Nos termos da lei é crime deter uma arma ilegalmente.

E ainda, esqueci-me de dizer, o seguro de responsabilidade civil.

Amigos, só agora vi o tópico....e parece que poderá haver algumas imprecisões no que quanto a tal foi dito....deixo-vos a transcrição do artigo da Lei das armas, na sua redação vigente:
SECÇÃO III
Aquisição por sucessão mortis causa e cedência por empréstimo
Artigo 37.º
Aquisição por sucessão mortis causa
1 - A aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada é permitida mediante autorização do director nacional da PSP.
2 - Para efeitos do número anterior, a existência de armas deve ser declarada à PSP no prazo de 90 dias sobre a morte do anterior proprietário ou sobre a descoberta das armas por quem estiver na sua detenção.
3 - O director nacional da PSP pode autorizar que a arma fique averbada em nome do cabeça-de-casal até se proceder à partilha dos bens do autor da herança, sendo neste caso obrigatório o depósito da arma à guarda da PSP.
4 - Caso o cabeça-de-casal ou outro herdeiro reúna as condições legais para a detenção da arma, pode ser solicitado averbamento em seu nome, ficando a mesma à sua guarda.
5 - A pedido do cabeça-de-casal, pode a arma ser transmitida a quem reunir condições para a sua detenção, sendo o adquirente escolhido pelo interessado, ou pode ser vendida em leilão que a PSP promova, sendo o valor da adjudicação, deduzido dos encargos, entregue à herança.
6 - Finda a partilha, a arma será entregue ao herdeiro beneficiário, desde que este reúna as condições legais para a sua detenção.
7 - Decorridos 10 anos sem que haja reclamação do bem, será o mesmo declarado perdido a favor do Estado.

Abraço

Boas
Há familiares dos falecidos, que optaram por entregar as armas a PSP...É muito complicado legalizar uma arma sem estar tudo legal.

Cumprimentos

Bem o ponto 7 neste caso resolve logo a questão!

E o ponto 2 amigo? Tambem se pode enquadar neste caso, eu nao sei que eide fazer mesmo com tanta complicaçao

Mas não custa ir averiguar.

O pior é se ao ir averiguar me metem logo em problemas amigo

hmas escreveu:

E o ponto 2 amigo? Tambem se pode enquadar neste caso,

Amigo Hmas... é mesmo por aqui...
Em ultimo caso, vais pedir audiência particular ao magistrado do ministério publico que ficar com o caso e expôr esta situação.
teu avô faleceu... não havia herdeiros directos com conhecimentos sobre leis de detenção de armas....a tua avó tambem não... á presente data descobriste a arma em posse da tua avó que desconhecia a lei... tomaste os devidos passos...

Delicadamente apelando ao valor simbólico da arma o magistrado ira entender se tiver dois palmos de testa e tu ficas com a arma.

bem... e agora chega de falar... é passar aos actos. Estás dependente da boa vontade das autoridades.
boa sorte e seguir em frente, assim estamos todos de acordo que não pode continuar a situação.
abraço

Por lapso referi 180 dias para declarar a existência das armas (após o óbito do autor ou a descoberta das armas), quando são 90.

Quanto à questão do depósito prevista no artigo 37º da lei das armas, ouvi dizer que a PSP não o está a aceitar. Não sei se é verdade, mas é facto, que tal depende da autorização do seu director nacional.

Posso alegar que so agora encontrei a arma nao amigos? Abraço

hmas escreveu:

Posso alegar que so agora encontrei a arma nao amigos? Abraço

Amigo, lá o poder pode....a questão é se deve...tenha é cuidado com isso....não é baseado em informações incorretas que deverá tentar solucionar o problema, já que certamente não vai encontrar "do outro lado" pessoas totalmente "cegas"...é que necessariamente irão querer saber pormenores... essa situação referida no artigo é para salvaguardar aqueles casos em que os herdeiros desconheciam totalmente a existência das armas (mormente que o falecido era caçador ou detinha armas) e são surpreendidos com a existência daquelas...!!!!!
De toda a forma, boa sorte....