* kaciPesca *
Olá visitante

Se está registado faça Login, se não está Registe-se e usufrua de todas as funcionalidades do fórum

Ajude-nos a crescer.

KaciPesca - Diverte-te por cá Wink


Cumprimentos
Rogério

* kaciPesca *
Olá visitante

Se está registado faça Login, se não está Registe-se e usufrua de todas as funcionalidades do fórum

Ajude-nos a crescer.

KaciPesca - Diverte-te por cá Wink


Cumprimentos
Rogério

* kaciPesca *
Gostaria de reagir a esta mensagem? Crie uma conta em poucos cliques ou inicie sessão para continuar.



 
InícioInício  PortalPortal  Últimas imagensÚltimas imagens  RegistarRegistar  alterações á lei da pesca - Página 2 Button10  alterações á lei da pesca - Página 2 11kdxxe  Entrar  
» Descubra o Cartão KaciPesca - AQUI «
KaciPesca - Diverte-te por cá
Ler as Regras e fazer a Apresentação é Obrigatório!

Compartilhe
 

 alterações á lei da pesca

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir para baixo 
Ir à página : Anterior  1, 2
AutorMensagem
Mário Batista
Membro Experiente
Membro Experiente
Mário Batista

Sexo : Masculino
Nº. Mensagens : 610
Idade : 60
Localização : Costa da Caparica
Ocupação : Manutenção automóvel
Humor : Tristezas não pagam dívidas...
Data de inscrição : 10/08/2013
Pontos : 750

alterações á lei da pesca - Página 2 Empty
MensagemAssunto: Re: alterações á lei da pesca   alterações á lei da pesca - Página 2 EmptySex Jan 24, 2014 11:52 pm

João Gil escreveu:
É sempre a roubar...que tristeza...quase um aumento de 100% nofixe 


Oh João ainda só li a portaria na diagonal, mas fiquei com a ideia que é mesmo 100%, porque até agora a licença Anual de embarcada já previa a licença de pesca apeada. Agora com esta nova versão será:

50.00€ Licença pesca embarcada + 8.00€ Licença pesca apeada = 58.00€



Portanto é só o dobro do dinheiro para fazer exactamente a mesma coisa....... Twisted Evil


Mas siga que isto não fica por aqui.......
Ir para o topo Ir para baixo
Mário Batista
Membro Experiente
Membro Experiente
Mário Batista

Sexo : Masculino
Nº. Mensagens : 610
Idade : 60
Localização : Costa da Caparica
Ocupação : Manutenção automóvel
Humor : Tristezas não pagam dívidas...
Data de inscrição : 10/08/2013
Pontos : 750

alterações á lei da pesca - Página 2 Empty
MensagemAssunto: Re: alterações á lei da pesca   alterações á lei da pesca - Página 2 EmptyTer Jan 28, 2014 10:05 am

Sobre a dita portaria o meu comentário, para já, é o seguinte:

A Portaria n.º 14/2014 de 23 de Janeiro que se assume como documento que congrega as regulamentações que faltavam no Decreto Lei 246/2000, com a nova leitura dada pelo Decreto Lei 101/2013, de 25 de julho e que revoga as anteriores: 143/2009, de 2 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela portaria 458A/2009; e, 144/2009, de 5 de Fevereiro.

No que respeita aos resultados e após leitura do documento, fica para mim claro que a pesca embarcada em embarcações de recreio continua a ser a mais penalizada em todos os sentidos, não se verificando a aplicação do princípio da igualdade de direitos.

Salvo o que refere o número 5, do artigo 12.º que altera os 25 kg e um exemplar por pescador de 3 para 4 a bordo e a possibilidade de também podermos tirar licença diária, tudo o resto exerce pressão sobre estes pescadores em que me incluo.

Vejamos:

Sobre a questão dos 25kg, parece-me negócio de mercado árabe (para não ser insultuoso)... só damos mais um e tal... mas não respeita os direitos individuais, atendendo a que numa MT, com 10 ou mais pescadores, todos têm direito a 10kg e um exemplar.

Uma outra questão que continua por resolver é a dos exemplares, isto é: imaginemos que vamos pescar à zagaia e capturamos um Pargo com 12 kg, sendo que em seguida capturamos outro com mais de 10 kg, neste momento estamos ilegais em termos de peso, atendendo a que excedemos os 10 kg com um e o maior exemplar já está a bordo.
Pergunto: porque é que em nenhum decreto lei ou portaria, desde que se iniciou esta porcaria, foi contemplada a hipótese de, por exemplo, poder capturar-se os 10kg e o maior exemplar ou, por opção, 3 exemplares de peso superior. Isto está contemplado no regime jurídico da pesca desportiva nos Açores, porque não cá no continente? As hipótese são reais!

Ainda sobre a questão do peso, questiono: porque é que os caçadores submarinos que tanto saem apeados, quanto embarcados, podem capturar 15 kg e um exemplar e nós e os apeados não?
Importa referir que acho muito bem, mas porque não é extensível a todos os pescadores?
Porque é que estes mesmos, sendo apeados e embarcados, pagam uma licença inferior aos outros?

Sobre o preço das licenças... porque é que acabaram com a licença local, obrigando-me a pagar 50 euros/ano, ao invés dos 30 que pagava antes, quando eu e muitos outros não têm qualquer interesse e raramente possibilidades de pescar fora da zona onde temos o barco?

E os coletes / auxiliares de flutuação individual... para quê andar sempre com os eles vestidos quando, estando nós acompanhados, existem nos barcos e podem ser utilizados em caso de perigo. Quem tem culpa das parvoíces de alguns que vão continuar a acontecer?
Então obriguem todas as embarcações de recreio a usá-los independentemente de irem ou não pescar.

Já deu para perceber que tudo isto se resume a questões económicas, senão vejamos:

Querem lá saber se morremos ou não... o problema dos coletes tem a ver com os corpos ficaram por cima de água e diminuírem os gastos de dinheiro nas buscas. Poupem antes em carros topo de gama, em mordomias inaceitáveis, em comemorações de dias desta e daquela força e etc..

A passagem da licença local para unicamente licença nacional mais barata que a anterior (nacional) mas que poucos tiravam. Então, nada melhor que acabar com as licenças locais e passar tudo a nacional mais caro (de 30 para 50 euros). Parvo... sou eu.

Agora as diferenças entre a caça submarina e os outros tipos de pesca é que não entendo mesmo e gostava que alguém me explicasse antes de me pôr para aqui a adivinhar, coisa que não faz muito o meu género.

Tudo isto, já para não falar das razões iniciais destas leis que se baseiam no impacto que os pescadores desportivos possam ter na fauna marinha, o que sinceramente gostaria de ver provado, para além dos recados dos armadores de pesca profissional que despoletaram a saída destas, para mim, enormidades.



Aqui fica um breve resumo desta "parvoeira legislativa" de alguém que já se tendo sentido "apalpado" se sente agora "comido" !



Última edição por Mário Batista em Ter Jan 28, 2014 8:31 pm, editado 1 vez(es)
Ir para o topo Ir para baixo
João Gil
Administrador
Administrador
João Gil

Sexo : Masculino
Nº. Mensagens : 30750
Idade : 56
Localização : Costa da Caparica
Ocupação : muito ocupado
Humor : sempre
Data de inscrição : 09/12/2009
Pontos : 36162

alterações á lei da pesca - Página 2 Empty
MensagemAssunto: Re: alterações á lei da pesca   alterações á lei da pesca - Página 2 EmptyTer Jan 28, 2014 7:00 pm

Podes crer Mário...é enrabadela da grossa... nofixe 
Ir para o topo Ir para baixo
denis cruz
Membro Veterano
Membro Veterano


Sexo : Masculino
Nº. Mensagens : 2235
Idade : 70
Localização : Coimbra
Ocupação : magistrado
Humor : médio
Data de inscrição : 30/01/2012
Pontos : 2315

alterações á lei da pesca - Página 2 Empty
MensagemAssunto: Re: alterações á lei da pesca   alterações á lei da pesca - Página 2 EmptyQua Jun 25, 2014 1:15 pm

Amigos, já "postei" a informação noutro tópico, todavia reitero que foi hoje publicada legislação sobre pesca, que embora de "relance" me pareça mais relacionada com a pesca profissional, sempre convirá ver...

Abraço.
Ir para o topo Ir para baixo
Conteúdo patrocinado




alterações á lei da pesca - Página 2 Empty
MensagemAssunto: Re: alterações á lei da pesca   alterações á lei da pesca - Página 2 Empty

Ir para o topo Ir para baixo
 

alterações á lei da pesca

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir para o topo 
Página 2 de 2Ir à página : Anterior  1, 2

 Tópicos semelhantes

-
» Alterações à lei no que diz respeito à pesca submarina - Legislação
» Alterações nas Permissões dos Membros
» Video como se explica a montagem da pesca à boia e tambem video pesca ao sargo
» Pesca rio
» Não sei se hei-de ir ou não à pesca...

Permissões neste sub-fórumNão podes responder a tópicos
* kaciPesca * :: - Pesca de Mar - :: » Legislação «-